Parecer do Conselho Federal de Medicina garante autonomia do perito, que pode vetar a presença de acompanhantes Da Redação (Brasília) – Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro…
Trabalhador pode contribuir ao INSS por dois empregos Quem tem dois empregos deve ficar atento para não ultrapassar o limite de contribuição da Previdência Social. Esse limite é atualmente…
Acórdão Inteiro Teor PROCESSO: E-RR NÚMERO: 735863 ANO: 2001PUBLICAÇÃO: DJ - 10/02/2006 PROC. Nº TST-E-RR-735863/2001.6C:A C Ó R D Ã O SBDI1 LCP/MRM/RAORECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMADAInviável recurso de embargos para…
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Aprovados o fim do fator previdenciário, e a aposentadoria especial para donas-de-casa e para portadores de deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adotou três decisões importantes para o…
Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids A 3ª Turma Cível do TJDFT decidiu determinar à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que forneça o medicamento…
SBDI-1 do TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um recurso de…
Afastada deserção por não pagamento de multa pelo empregado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o TRT de Santa Catarina julgue o mérito do recurso de…