Paciente com aids e distúrbio bipolar recebe medicação para a doença    Um paciente portador de distúrbio bipolar e do vírus da aids vai receber da Rede Pública de Saúde…

Parecer do Conselho Federal de Medicina garante autonomia do perito, que pode vetar a presença de acompanhantes      Da Redação (Brasília) – Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro…

  Acórdão Inteiro Teor PROCESSO: E-RR   NÚMERO: 735863   ANO: 2001PUBLICAÇÃO: DJ - 10/02/2006 PROC. Nº TST-E-RR-735863/2001.6C:A C Ó R D Ã O    SBDI1 LCP/MRM/RAORECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMADAInviável recurso de embargos para…

  Aprovados o  fim do fator previdenciário, e a aposentadoria especial para donas-de-casa e para portadores de deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adotou três decisões importantes para o…

  Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids A 3ª Turma Cível do TJDFT decidiu determinar à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que forneça o medicamento…

  SBDI-1 do TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação   A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um recurso de…

 Afastada deserção por não pagamento de multa pelo empregado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o TRT de Santa Catarina julgue o mérito do recurso de…

 Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional  O jornalista Vanderlan Farias de Souza obteve liminar em mandado de segurança para manter o registro profissional mesmo sem ser detentor…

  Inss pode descontar benefício pago indevidamente ao seguradoA Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais manteve decisão de Turma Recursal que autorizou o Instituto Nacional de…

Dano material e moral