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Comissão de Trabalho aprova restrição a recurso judicial do INSS em ações trabalhistas

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:1 de junho de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Comissão de Trabalho aprova restrição a recurso judicial do INSS em ações trabalhistasA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou  substitutivo ao Projeto de Lei 3427/04, do…

Continue lendoComissão de Trabalho aprova restrição a recurso judicial do INSS em ações trabalhistas

Perda da Carteira de Trabalho – comprovação dos vínculos empregatícios

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:1 de junho de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Perda da Carteira de Trabalho – comprovação dos vínculos empregatícios Quando o segurado perde a Carteira de Trabalho, ele deve tomar algumas providências para ter os benefícios da Previdência…

Continue lendoPerda da Carteira de Trabalho – comprovação dos vínculos empregatícios

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:1 de junho de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária O contrato de experiência é uma modalidade contratual especial, que tem por objetivo a prestação de serviços de natureza temporária, ou seja,…

Continue lendoContrato de experiência não garante estabilidade acidentária

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo A declaração de autenticidade das peças que compõem a petição de agravo de instrumento pode ser feita por advogado diferente…

Continue lendoSDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais Foi publicado no Diário da Justiça o ato de cancelamento da Súmula n. 11 da Turma Nacional de Uniformização…

Continue lendoCancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional reconhece direito a 100% de aposentadorias anteriores a 1995

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Turma Nacional reconhece direito a 100% de aposentadorias anteriores a 1995 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais voltou a assegurar a um aposentado por invalidez direito…

Continue lendoTurma Nacional reconhece direito a 100% de aposentadorias anteriores a 1995

Reintegração de empregado com doença ocupacional

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Reintegração de empregado com doença ocupacional. O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (PR), em julgamento da Primeira Turma, manteve a decisão da 1.ª Vara do Trabalho de…

Continue lendoReintegração de empregado com doença ocupacional

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade.

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade  A 1ª Turma do STJ reconhece a possibilidade de dano ambiental ou ecológico acarretar dano moral, mas…

Continue lendoDano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade.

TST confirma participação nos lucros proporcional.

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  TST confirma participação nos lucros proporcional A Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, o direito de um ex-empregado da Telecomunicações…

Continue lendoTST confirma participação nos lucros proporcional.

TST afasta requisito para atuação judicial do sindicato: rol de substituídos.

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de maio de 2006
  • Categoria do post:Notícias

  TST afasta requisito para atuação judicial do sindicato : rol de substituídosA tramitação do processo trabalhista movido pelo sindicato da categoria não depende da apresentação, nos autos, da relação…

Continue lendoTST afasta requisito para atuação judicial do sindicato: rol de substituídos.
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