É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Instituto Nacional do Seguro…
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de 2009O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de…
STJ decidirá se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21 anosUm estudante do curso de Direito impetrou mandado de segurança no Superior…
Acidentes custam R$ 9,8 bilhões por ano à Previdência O Ministério da Previdência Social gasta atualmente quase R$ 9,8 bilhões ao ano em aposentadorias especiais e custos com acidentes de…
Emprego Formal: novo recorde de 1,8 Milhão de Vagas O Brasil vive este ano a maior geração de empregos com carteira assinada da história. Nos dez primeiros meses de 2007,…
Ociosidade e desvio de função geram direito à indenização por dano moralA 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de um município ao pagamento de indenização por danos morais a um…
STF define prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários A discussão sobre a constitucionalidade dos prazos decadencial e prescricional de dez anos para apuração, constituição e cobrança dos…
Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por dano moral e material em decorrência de perda auditiva de trabalhador no ParanáEm recente decisão, a 19.ª Vara do Trabalho de…
29 milhões de trabalhadores estão fora da Previdência A proporção dos trabalhadores sem direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários caiu em 2006. Segundo levantamento do Ministério da Previdência…
Projeto permite requerimento de benefício para aposentado que continua trabalhandoUm projeto que altera a legislação previdenciária e permite que o aposentado que continua trabalhando peça uma nova aposentadoria foi aprovado,…