Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso…
Razões para aprovação das 40 horas
Razões para aprovação das 40 horas O DIESSE apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada…
Aposentado consegue se manter em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
Aposentado consegue se manter em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por…
Adesão à PDV não abrange quitação geral e irrestrita de todo o contrato de trabalho
Adesão à PDV não abrange quitação geral e irrestrita de todo o contrato de trabalho Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 - Seção…
Portaria relaciona média de frequência, gravidade e custo da acidentalidade no Brasil
Portaria relaciona média de frequência, gravidade e custo da acidentalidade no BrasilA Portaria Interministerial 254/2009, dos ministros da Previdência Social, José Pimentel, e da Fazenda (interino), Nelson Machado, foi…
Lei que cria a figura do Empreendedor Individual entrou em vigor
Empreendedor IndividualA Lei Complementar 128/2008 criou a figura do Empreendedor Individual – EI. Com vigência a partir de 01.07.2009, a nova lei reduz tributação e incluiu o pequeno empresário…
Fator Acidentário de Prevenção : nova metodologia
Fator Acidentário de Prevenção : nova metodologia Ministério publicará até dia 30 lista com índices para cálculo da contribuição. O governo ratificou a resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)…
STJ revoga a Súmula 366
STJ revoga a Súmula 366 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a Súmula 366 que estabelecia ser da justiça estadual a competência para processar e julgar ação indenizatória…
TST: averbação de tempo de serviço no INSS em ação trabalhista
TST: averbação de tempo de serviço no INSS em ação trabalhistaA 8.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a…