Governo pede a retirada do Projeto de alteração do art. 618 da CLT
Governo pede a retirada do Projeto de alteração do art. 618 da CLT Através da Mensagem nº 132, de 09 de abril de 2003, o Presidente da República solicitou ao…
Ministro declara que a taxação dos servidores inativos é juridicamente viável
Ministro declara que a taxação dos servidores inativos é juridicamente viável Em reunião na última terça-feira, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou pela primeira vez que a cobrança dos…
Presidente e governadores estaduais fazem acordo sobre a Reforma da Previdência
Presidente e governadores estaduais fazem acordo sobre a Reforma da Previdência Governadores de 25 Estados e representantes de outros dois - Sergipe e Piauí - fecharam ontem acordo com o…
STJ garante seguro total para idoso que perdeu parcialmente a visão
STJ garante seguro total para idoso que perdeu parcialmente a visão Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça garantiu a um idoso o direito de receber seguro por invalidez…
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social analisa as propostas de Reforma Tributária e da Previdência
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social analisa as propostas de Reforma Tributária e da Previdência As reformas tributária e da previdência chegarão em breve ao Congresso, depois de terminada a…
Medo de reforma antecipa aposentadorias
Medo de reforma antecipa aposentadorias A indefinição em torno das mudanças que poderão vir com a Reforma da Previdência tem provocado uma corrida aos pedidos de aposentadoria. O fenômeno…
Aposentadoria Especial terá novas exigências a partir de julho
Aposentadoria Especial terá novas exigências a partir de julhoAs empresas que têm trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde e à integridade física deverão comprovar essas atividades anualmente através de um…
Contribuição de empregados tem nova tabela a partir de abril de 2003
Contribuição de empregados tem nova tabela a partir de abril de 2003 Com o aumento do salário mínimo, a partir de 1º de abril de 2003, que passou…
Escala de pagamento dos contribuintes autônomos para o INSS é extinta antes do tempo previsto
Escala de pagamento dos contribuintes autônomos para o INSS é extinta antes do tempo previstoTrabalhadores autônomos, empresários e domésticos não precisam mais esperar para obter aposentadorias mais gordas no futuro.…
Trabalhador sem carteira assinada também pode contribuir para o INSS
Trabalhador sem carteira assinada também pode contribuir para o INSS Todas as pessoas que trabalham por conta própria como os empresários, profissionais liberais, autônomos, taxistas, cabeleireiros, feirantes, camelôs e…