Relatório da Previdência é aprovado sem mudanças          O relatório da Reforma da Previdência (PEC 40/03), aprovado ontem (dia 23) na Comissão Especial, não tem mudanças em relação ao apresentado…

FGTS é pago a quem desistiu de ação         A Caixa Econômica Federal começou a pagar ontem as diferenças do FGTS dos planos Verão e Collor 1 para os trabalhadores que…

Perguntas e respostas sobre o formulário PPPPor Dr. Paulo ReisNos últimos dias, Dr. Paulo Reis foi perguntado sobre diversas questões do PPP, conforme abaixo:Tania Monte Santo Carvalho pergunta: O trabalhador que…

Saiba como funcionará o Processo Eletrônico nos juizados especiais federais da Região Sul         O Processo Eletrônico, implantado em caráter experimental em juizados especiais federais (JEFs) da Região Sul, serão uma…

TRT suspende prazos em 52 Varas do Trabalho        O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, juiz Lauremi Camaroski, suspendeu, por tempo indeterminado a contar de quarta-feira, dia 16…

Lesões por esforço repetitivo devem ser indenizadas por seguro em grupo        A 4ª Turma do STJ decidiu que as lesões causadas pelo esforço repetitivo no trabalho se enquadram nos casos de…

VGBL altera índice de desempenho das empresas         As estatísticas do mercado segurador estão distorcidas em razão do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e também do seguro-saúde. Entre os principais…

Relatório da OIT aponta as conseqüências do uso do álcool na vida profissional dos brasileiros         No Brasil, o álcool é responsável por 50 % das faltas ao trabalho e provocou…

TST invalida norma coletiva que suprimiu horas extras         A delimitação da jornada de trabalho e remuneração superior do serviço extraordinário, assegurados pela Constituição, são direitos do trabalhador que encontram-se revestidos…

Reforma da Previdência recebe mais de 450 emendas         A Comissão Especial da Reforma da Previdência encerrou dia 04 de julho o prazo para recebimento de emendas. Cerca de 460 emendas…