Pensão por morte pode ser revisada
Pensão por morte pode ser revisada Decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais possibilita a elevação para até 100% do percentual de cálculo do valor da pensão…
Crédito para aposentado
Crédito para aposentado Aposentados e pensionistas do INSS poderão, daqui a 30 dias, tomar empréstimo com desconto no contracheque da Previdência Social em pelo menos 33 instituições financeiras pagadoras de benefícios.…
Autônomo também tem limite de contribuição ao INSS
Autônomo também tem limite de contribuição ao INSS Desde abril de 2003, as empresas passaram a descontar a contribuição previdenciária dos autônomos. Dessa maneira, os trabalhadores que prestam serviço a…
Sancionado programa de estímulo ao primeiro emprego
Sancionado programa de estímulo ao primeiro emprego O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou (dia 22 de outubro) a Lei nº10.748/03 que cria o Programa Nacional de Estímulo…
Ex-empregado da Ultrafértil é indenizado por perda auditiva
Ex-empregado da Ultrafértil é indenizado por perda auditiva O Tribunal de Alçada do Paraná reconheceu acidente de trabalho por perda auditiva ao julgar o recurso de apelação (nº232.684-7) apresentado pelo escritório…
Estudo do TST sobre os direitos dos empregados domésticos
Estudo do TST sobre os direitos dos empregados domésticos Conflitos trabalhistas envolvendo empregadas domésticas, diaristas e donas de casa estão formando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito…
Autônomos são quase 2 milhões
Autônomos são quase 2 milhões O professor Cássio Mesquita Barros, titular da cadeira de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP) aponta o valor elevado da contribuição previdenciária…
PPP prorrogado para janeiro de 2004
PPP prorrogado para janeiro de 2004O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi novamente prorrogado, agora para 1º de janeiro de 2004, por decisão do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. O…
STF declara inconstitucional cobrança previdenciária para detentores de mandato
STF declara inconstitucional cobrança previdenciária para detentores de mandato O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou no último dia 08 de outubro a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art.13 da…
Reforma vai ao Plenário do Senado
Reforma vai ao Plenário do SenadoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concluiu no dia 07 de outubro a votação das emendas apresentadas à reforma da Previdência. O relatório…