Previdenciário. Aposentadoria especial. Aplicação da lei vigente a época. Direito adquirido.
Previdenciário. Aposentadoria especial. Aplicação da lei vigente a época. Direito adquirido.
Previdenciário. Aposentadoria Especial. Eletricitários. Requisitos.
Previdenciário. Aposentadoria Especial. Eletricitários. Requisitos.
Aposentadoria. Proventos. Direito adquirido.
Requisitos. Lei vigente.
Dano Moral. Competência. Justiça do Trabalho
Relação de emprego. Danos morais.
Dispensa discriminatória. Aids. Reintegração
Portador da SIDA. Discriminação.
Aposentadoria. Tempo de serviço. Prova testemunhal. Inadmissibilidade
Exclusividade de prova testemunhal. Aposentadoria.
Despedida discriminatória. Idade. Readmissão
Nulidade de despedida. Discriminação
Operadora de telemarketing. Equiparação à telefonista
Atendente de telemarketing. Telefonista
Vínculo empregatício. Mãe crecheira
Contrato de trabalho especial