Trabalho no exterior vale para INSS
Trabalho no exterior vale para INSSOs segurados inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham em outros países podem usar o tempo de atuação no exterior para obter…
Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional
Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional O Projeto de Lei 6237/05, do deputado Chico Sardelli (SP), permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com benefício proporcional…
Aposentadoria por invalidez : cinco dedos amputados
Aposentadoria por invalidez: cinco dedos amputados: A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal - 2ª Região confirmou, por unanimidade, a sentença da primeira instância, favorável à concessão, pelo Instituto…
Auxílio-Doença: Carência não é obrigatória em alguns casos
Auxílio-Doença: Carência não é obrigatória em alguns casos Segurado deve apenas comprovar que enfermidade surgiu após filiação ao RGPS A Previdência Social é responsável pelo pagamento de doze tipos de…
Resolução CNPS n. 1.269, de 15 de fevereiro de 2006
O anexo da Resolução nº 1.236, de 2004, passa a vigorar com a redação dada pelo anexo a esta Resolução.
Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional
Projeto permite conversão de aposentadoria proporcionalO Projeto de Lei 6237/05, do deputado Chico Sardelli (SP), permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com benefício proporcional que regressarem…
Aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo de 25%
Aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo de 25% O segurado do INSS aposentado por invalidez ou por acidente de trabalho que necessite de assistência permanente de outra pessoa tem direito…
Benefícios: Aposentadoria por idade exige também tempo de contribuição
Benefícios: Aposentadoria por idade exige também tempo de contribuiçãoConfira as regras:O trabalhador segurado da Previdência Social que pretende se aposentar por idade deve observar também o tempo de contribuição, pois…
Medida Provisória n. 280, de 15 de fevereiro de 2006.
Altera a Legislação Tributária Federal.
Decreto n. 5.699, de 13 de fevereiro de 2006
Acresce e altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.