STJ edita três novas súmulas
STJ edita três novas súmulasA Súmula nº 340 determina que a lei aplicável para concessão de pensão é aquela vigente na data do óbito do segurado, não a da época…
Trabalhador celetista contratado por concurso público pela Administração Direta tem estabilidade no
Trabalhador celetista contratado por concurso público pela Administração Direta tem estabilidade no emprego A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos interpostos pelo…
Censo Previdenciário : mais de 64 mil benefícios já foram cancelados
Censo Previdenciário : mais de 64 mil benefícios já foram cancelados O Censo Previdenciário, que vem sendo realizado pelo Ministério da Previdência Social desde novembro de 2005, já cancelou 64.708…
INSS irá antecipar metade do 13º salário em setembro
INSS irá antecipar metade do 13º salário em setembro O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Cobap e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e…
Câmara aprova projeto que muda as regras do estágio para estudantes
Câmara aprova projeto que muda as regras do estágio para estudantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda as regras de estágio para os estudantes dos ensinos médio,…
Previdência terá modelo único de perícia no país
Previdência terá modelo único de perícia no país O INSS quer implementar um protocolo único de perícias para servir de base aos peritos na hora em que eles forem…