Parecer Conjur/MPS n. 11, de 17 de janeiro de 2008
Aluno aprendiz. Contagem de tempo de serviço
Universalização é o desafio da Previdência Social
Universalização da cobertuta previdenciária é o desafio da Previdência Social O principal desafio da Previdência Social é a universalização da cobertura previdenciária. O Brasil se comprometeu a ampliar em 20% a…
Biometria: projeto piloto do INSS identifica segurados
Biometria: projeto piloto do INSS identifica segurados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando projeto piloto de biometria em alguns estados do país. A terceira fase acontecerá em…
Projeto garante isenção de imposto de renda a aposentados e pensionistas
Projeto garante isenção de imposto de renda a aposentados e pensionistas A isenção gradativa de aposentados e pensionistas na faixa etária de 66 a 70 anos da cobrança do Imposto…
Resolução TST nº 145, de 19 de dezembro de 2007
Aprova a Instrução Normativa nº 32 e uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências
Instrução Normativa INSS n. 1, de 7 de janeiro de 2008
Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005
Portaria restabelece alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados empregados, empregado do
Portaria restabelece alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso As alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso foram restabelecidas. A…
Portaria MF/MPS n. 501, de 28 de dezembro de 2007
Estabelece a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2008.
Medida Provisória n. 410, de 28 de dezembro de 2007
Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo,
Entidade sem fins lucrativos faz jus à assistência judiciária gratuita
Entidade sem fins lucrativos faz jus à assistência judiciária gratuita Pessoas jurídicas que não objetivam lucro, como as filantrópicas, sindicatos ou de assistência social, podem requerer assistência judiciária gratuita sem…