Jornalista de Banco tem direito a jornada de cinco horas Ao rejeitar recurso do Banespa S/A - Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…

 Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado,…

  TST consolida entendimento sobre as condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação? A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar…

 Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos…

  Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura…

  Benefícios: Aumenta concessão por acidentes e doenças ocupacionais A concessão de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho e de doenças ocupacionais aumentou 134,67% - de 125.246 para 293.912 -…

  Mudança da lei pode facilitar acesso à aposentadoria O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito, assinaram anteprojeto…

  Auxílio-Doença: mais de 14 mil segurados são convocados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou o décimo lote de cartas para que 14.809 beneficiários façam a reavaliação dos auxílios-doença…

  Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente. A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu…