Instrução Normativa INSS n. 29, de 4 de junho de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
Estabelece para o mês de maio de 2008 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, na forma dos Anexos I a V
Doenças e acidentes afastam 500 mil trabalhadores Em 2006 foram registrados 503.890 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. O ministério reconhece que esses números…
STJ decide que incide IR sobre indenização de horas extras Após intenso debate, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda (IR) sobre…
Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os reajustes salariais previstos em negociação coletiva da categoria dos…
TST edita novas Orientações Jurisprudenciais O TST publicou, nos dias 20, 21 e 23 de maio, as Orientações Jurisprudenciais nºs 361 a 366 da Seção Especializada em Dissídios Individuais…
Trabalhador de categoria diferenciada contratado por banco tem direito à jornada de bancário Um eletricista contratado pelo Banco terá direito a receber o pagamento, como extras, das horas trabalhadas…
TNU confirma regra de cálculo da aposentadoria por invalidez antecedida pelo auxílio-doença O presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), ministro Gilson…