Arrecadação líquida da Previdência Social cresceu 9,5%, enquanto aumento das despesas foi de 1,8% A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 22,9% em maio…
Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida Dois temas foram considerados de repercussão geral pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): um caso de aposentadoria por invalidez decorrente…
Sancionada lei que altera previdência do trabalhador rural O Diário Oficial da União publicou dia 23 de junho a Lei n. 11.718, sancionada no dia 20 pelo presidente Luiz Inácio…
Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida Não é preciso devolver as parcelas previdenciárias concedidas por antecipação de tutela que posteriormente foram revogadas. O entendimento é…
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladas Os benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados. É o que…
Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.
Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008
Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata
Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.