CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Atualizar a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mais de 15 milhões de brasileiros ganham acima de um mínimo e não contribuem para a Previdência Soci
Mais de 15 milhões de brasileiros ganham acima de um mínimo e não contribuem para a Previdência Social Estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência…
PNAD 2007: Cobertura previdenciária supera 65% da PEA entre 16 e 59 anos
PNAD 2007: Cobertura previdenciária supera 65% da PEA entre 16 e 59 anos Dos 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa -PEA, na faixa etária entre 16 e 59…
Portaria n°. 2.014, de 13 de outubro de 2008
Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Alguns benefícios previdenciários não exigem carência para sua concessão
Alguns benefícios previdenciários não exigem carência para sua concessão O INSS não exige tempo de carência - número de contribuições mínimas - para a concessão de alguns benefícios, tais como…
Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa
Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa Assim relatou o Desembargador José Ruffolo em acórdão unânime da 5ª Turma do TRT da 2ª Região : "A reclamada aceitou a matrícula…
Conselho Nacional de Justiça adota cadastro de contas criado pela Justiça do Trabalho
Conselho Nacional de Justiça adota cadastro de contas criado pela Justiça do Trabalho O sistema de cadastramento de contas únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros ("penhora online"), implantado em 2006…
STJ decide que IR não incide sobre aposentadoria complementar
STJ decide que IR não incide sobre aposentadoria complementarA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a…
TST confirma estabilidade de dirigente de sindicato em fase de registro
TST confirma estabilidade de dirigente de sindicato em fase de registro A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão anterior, da Terceira Turma, que…