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TST garante adicional de periculosidade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, adicional de periculosidade integral a um promotor de vendas que passava numa…
Instalada a Comissão Especial da Reforma da Previdência
Instalada a Comissão Especial da Reforma da Previdência A Câmara já instalou a Comissão Especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40/03) que trata…
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Receita Previdenciária e de Benefícios.
Refis 2: Dívida com o INSS pode ser parcelada
Refis 2: Dívida com o INSS pode ser parcelada O Refis 2 permite que todos os contribuintes que devem ao INSS possam aderir, até dia 31 de julho, ao…
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IGP-DI não será mais o índice de reajuste dos benefícios A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu vitória ao INSS em relação aos reajustes dos benefícios previdenciários de…
DECRETO Nº 4.729, DE 9 DE JUNHO DE 2003
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
CCJ aprova texto da Reforma da Previdência
CCJ aprova texto da Reforma da Previdência A base aliada ao Governo de Lula conseguiu aprovar na quinta-feira (dia 05 de junho) na Comissão de Constituição e Justiça…
Benefícios do INSS têm reajuste de 19,71%
Benefícios do INSS têm reajuste de 19,71%Reajuste Os benefícios pagos pelo INSS acima do salário mínimo serão reajustados em 19,71%. O aumento vale para os benefícios de junho, que serão…