Programa de crédito financia jovens em todo o país
Programa de crédito financia jovens em todo o país A partir de 1º de julho os jovens, de 16 a 24 anos, têm a sua disposição uma linha de…
CGPC impede a participação de ex-dirigentes de fundos de pensão em empresas do sistema financeiro
CGPC impede a participação de ex-dirigentes de fundos de pensão em empresas do sistema financeiro O Conselho de Gestão da Previdência Complementar aprovou no último dia 26 de junho…
Reforma terá audiências públicas
Reforma terá audiências públicas No dia 26 de junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) que prevê a realização de audiências…
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº91, DE 27 DE JUNHO DE 2003
Dispõe sobre o parcelamento especial dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro
RESOLUÇÃO N° 4, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Dispõe sobre o impedimento previsto no artigo 23 da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.
Multa do FGTS é responsabilidade do empregador
Multa do FGTS é responsabilidade do empregador Todo trabalhador que recebeu diferenças de correção monetária do FGTS, em ação judicial ou diretamente em crédito do Fundo, e que após 1990…
Aposentadoria Especial: PPP será exigido a partir de novembro
Aposentadoria Especial: PPP será exigido a partir de novembro A Instrução Normativa nº 90, editada em 16 de junho, estabelece o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) como o documento que…
PORTARIA Nº 837, DE 20 DE JUNHO DE 2003
Recebimento de benefícios
Perda de audição pode gerar indenização por acidente de trabalho
Perda de audição pode gerar indenização por acidente de trabalho No Brasil mais de 12 milhões de pessoas sofrem de problemas auditivos. O que pouco se sabe, no entanto, é…