Na OAB-PR, advogados discutem o projeto da terceirização
Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de junho. O Projeto de Lei…
Evento na OAB/PR discutirá o tema da terceirização e sindicato
Sidnei Machado participará juntamente com Marco Antônio Guimarães de debate na Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná, em mesa de debate em torno tema da Terceirização e Movimento…
TST aprova alterações na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes…
Cálculo da aposentadoria: Câmara aprova regra alternativa ao Fator Previdenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13/05, nova regra alternativa ao cálculo do Fator Previdenciário. A alteração foi objeto de emenda apresentada na Câmara no texto da…
Terceirização será rejeitada em comissões do Senado Federal
Senador Paulo Paim, relator da matéria na CDH, dará parecer pela rejeição. Alvo é subcontratação em atividades-fim, mas senadores avaliam que qualquer modificação no projeto seria desfeita na Câmara. Há…
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de…
Câmara aprova texto-base da MP 665/14 do seguro-desemprego
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, a MP 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. O texto aprovado…