Contribuição sindical
ADIN do STF saiu da pauta com 3 votos a 2 favoráveis
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Licença-maternidade de 180 dias é regulamentada Está em vigor, desde 22 de janeiro, a instrução normativa que prevê regulamenta a ampliação da licença-maternidade em 60 dias para as empresas…
Ipea e Fundacentro vão realizar estudos sobre saúde do trabalho O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundacentro vão desenvolver, em conjunto, estudos sobre políticas de Segurança e…
Bancos que pagam os benefícios do INSS terão que emitir um extrato mensal do benefício Os aposentados e pensionistas do INSS vão conseguir comprovar renda com mais facilidade na…
STJ garante direito a aluno-aprendiz para usar período das aulas na aposentadoria O trabalhador que foi aluno-aprendiz de cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) poderá contabilizar…
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo à previdência privada complementar Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do…
STF analisa se cabe à Justiça Federal ou Estadual julgar crime de exploração de trabalho escravo O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo se cabe à Justiça Federal ou à…
Afronta à dignidade do empregado gera dano moralA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao toalete mediante…
Trabalho digno avança no Brasil O Trabalho digno teve avanços importantes no Brasil nos últimos 15 anos. É o que apontou relatório da OIT, divulgado em dezembro de 2009, sobre…