Novo Refis

  Novo Refis O REFIS da crise, criado pelo Legislativo, fruto da conversão da Medida Provisória n.º 449, de 04.12.2008 e Emendas inseridas no Texto Original, foi sancionado pelo Presidente…

Continuar lendoNovo Refis

STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios

  STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais  Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Continuar lendoSTF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios

Trabalhador terceirizado da Petrobrás tem anulada punição e obtém direito à periculosidade integral

 Trabalhador terceirizado da Petrobrás tem anulada punição e obtém direito à periculosidade integralSentença da Vara do Trabalho de União da Vitória  condenou a empresa Manserv por abuso na punição de…

Continuar lendoTrabalhador terceirizado da Petrobrás tem anulada punição e obtém direito à periculosidade integral