PLR de gerente tem que ser igual a dos demais trabalhadores
PLR de gerente tem que ser igual a dos demais trabalhadores TST estende a todos os empregados os lucros distribuídos a gerentes. Dessa forma, a Terceira Turma do Tribunal Superior…
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Liminar do STF suspende súmula do TST sobre pagamento de insalubridade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e…
Supremo decide que concubina não tem direito a receber a metade da pensão da viúvaA pensão por morte do fiscal de rendas baiano Valdemar do Amor Divino Santos deve ser…
STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhistaO Superior Tribunal de Justiça confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos à indenização coletiva decorrente de convenção coletiva de…
Ementa do STJ:PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE JURÍDICA. PRECEDENTES.1. O entendimento firmado nesta Corte que é no sentido…
TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém adicional de insalubridade calculado sobre o Salário profissional Aplicando a Súmula Vinculante nº 04 do STF, a 5ª Turma do TRT…
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento As verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefício previdenciário da aposentadoria do INSS que…
Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial n.º 2 da SDI-1
uniformização da instrução dos processos de aposentadoria de magistrados e servidores