Medida Provisória n. 421, de 29 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008
Gastos da previdência com acidentes de trabalho chegam a R$ 10,7 bi
Gastos da Previdência Social com acidentes de trabalho chegam a R$ 10,7 bi Os benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres representaram custo de R$ 10,7…
Jornalista tem direito adquirido à aposentadoria especial
Jornalista tem direito adquirido à aposentadoria especial Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu direito à aposentadoria especial de jornalista, ainda pelas regras da antiga lei. A…
Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência
Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência "Não há vedação ao recebimento simultâneo de benefício de aposentadoria alcançada pelo Regime Geral de Previdência…
Anuário estatístico de acidentes de trabalho
Anuário estatístico de acidentes de trabalho Já está disponível, em sua página na internet, o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, publicado pelo Ministério da Previdência Social, em…
Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas
Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da acumulação da pensão por morte…