Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores A Câmara analisa o Projeto de Lei 6401/05, do deputado Severiano Alves (BA), que transforma a categoria dos autônomos de patronal para trabalhadora.…
Justiça gratuita para empregador pobreUm empregador, dono de uma banca de jornais em Curitiba, assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, isenção de custas processuais para recorrer de…
Projeto regulamenta negociação em demissões coletivas Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 6356/05, de autoria do deputado Vicentinho (SP), que regulamenta a demissão coletiva e cria regras…
Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais
Edita o enunciado nº 25 do Conselho de Recursos da Previdência Social
Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente pedido de indenização de dano material feito por trabalhadora que recebe benefício…
PEC vincula benefícios da Previdência ao salário mínimo A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490/05, do deputado Reinaldo Betão (RJ), que vincula os reajustes dos benefícios…