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Instrução Normativa SRP nº 9, de 24 de novembro de 2005

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:25 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Aprova as instruções para preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP

Continue lendoInstrução Normativa SRP nº 9, de 24 de novembro de 2005

Portaria MPS n. 1.593, de 16 de novembro de 2005

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:18 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para outubro de 2005.

Continue lendoPortaria MPS n. 1.593, de 16 de novembro de 2005

Portaria MTE n. 485, de 11 de novembro de 2005

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:16 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Acidente de Trabalho/Legislação

Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)

Continue lendoPortaria MTE n. 485, de 11 de novembro de 2005

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:14 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Notícias

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTSOs trabalhadores que pleitearam na Justiça Federal a correção do saldo devedor do FGTS terão, como marco inicial do prazo…

Continue lendoTST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova Estatuto da Igualdade Racial

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:14 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Notícias

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova Estatuto da Igualdade Racial Sonho de longa data do senador Paulo Paim (PT-RS), o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado  por aclamação, na Comissão de…

Continue lendoComissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova Estatuto da Igualdade Racial

Resolução SUSEP n. 136, de 7 de novembro de 2005

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:10 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Continue lendoResolução SUSEP n. 136, de 7 de novembro de 2005

Editor de publicação empresarial tem direito a jornada especial

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:10 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Notícias

Editor de publicação empresarial tem direito a jornada especial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Construtora Andrade Gutierrez de pagamento de horas extras…

Continue lendoEditor de publicação empresarial tem direito a jornada especial

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:10 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Notícias

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, deu provimento ao recurso de Verdi Luz Furnaletto para anular…

Continue lendoCandidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Professores da rede oficial podem se aposentar pelo INSS

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:9 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Notícias

Professores da rede oficial podem se aposentar  pelo INSS  Professores da rede oficial de ensino dos estados e municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência (RPP) são segurados da…

Continue lendoProfessores da rede oficial podem se aposentar pelo INSS

Restrições à atuação da Justiça do Trabalho em caso de trabalhador estrangeiro

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:9 de novembro de 2005
  • Categoria do post:Notícias

Restrições à atuação da Justiça do Trabalho em caso de trabalhador estrangeiroA competência da Justiça do Trabalho para o exame de ação proposta por empregado estrangeiro que prestou serviços no…

Continue lendoRestrições à atuação da Justiça do Trabalho em caso de trabalhador estrangeiro
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