MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130, DE 17 DE SETEMBRO 2003
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
OAB poderá buscar reajuste retroativo para aposentados
OAB poderá buscar reajuste retroativo para aposentadosFONTE: O Estado de São Paulo
Fiscalização pretende inibir mortes e ocorrência de doenças do trabalho
Fiscalização pretende inibir mortes e ocorrência de doenças do trabalho A Diretoria da Receita Previdenciária do INSS intensificará no país as ações fiscais dirigidas para os riscos ocupacionais em grandes…
Sub-notificação de Acidente de Trabalho
Sub-notificação de Acidente de Trabalho Acidentes de trabalho são fenômenos socialmente determinados, indicativos de exploração do trabalho. Segundo a legislação previdenciária os acidentes de trabalho ocorrem no trajeto de casa…
Grupo estuda aperfeiçoamento do PPP
Grupo estuda aperfeiçoamento do PPP O Conselho Nacional de Previdência Social criou um grupo de trabalho para estudar medidas de aperfeiçoamento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O novo formulário, que…
Trabalhador rural tem direito a aposentadoria por tempo de serviço
Trabalhador rural tem direito a aposentadoria por tempo de serviço O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da súmula n°272, reconheceu ao trabalhador rural em regime de economia…
Julgamento de RE sobre reajuste de benefícios previdenciários é suspenso
Julgamento de RE sobre reajuste de benefícios previdenciários é suspenso Em “função do adiantado da hora”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, suspendeu o julgamento do Recurso…
Brasileiro trabalha mais e produz menos, diz OIT
Brasileiro trabalha mais e produz menos, diz OIT Estudo da entidade destaca a estagnação da produtividade no País nos últimos 20 anos Um brasileiro trabalha por ano, em média, mais horas…
DECRETO Nº 4.827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003
Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
Suspensa greve na Justiça do Trabalho do Paraná
Suspensa greve na Justiça do Trabalho do ParanáA Justiça do Trabalho do Paraná já está operando normalmente desde o fim do mês passado. A decisão foi tomada em assembléia do Sindicato…