Grupo estuda aperfeiçoamento do PPP
O Conselho Nacional de Previdência Social criou um grupo de trabalho para estudar medidas de aperfeiçoamento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O novo formulário, que será implantado até o dia 1º de novembro, ainda precisa de alguns ajustes para que seja possível, de fato, demonstrar as condições em que os trabalhadores exercem suas atividades. No PPP constam informações administrativas, ambientais e biológicas do trabalhador e também da empresa empregadora. A previsão é de que o grupo conclua os estudos até dia 30 de setembro.
O PPP foi criado pela MP nº1.523 em 11 de outubro de 1996 e tem como principais objetivos acompanhar os riscos aos quais estão sujeitos os trabalhadores e simplificar o gerenciamento das condições de trabalho através de um único documento. Para o INSS o PPP pretende facilitar a apuração dos dados para conceder benefícios por incapacidade e aposentadoria especial.
(Sidnei Machado & Advogados Associados)