CGPC impede a participação de ex-dirigentes de fundos de pensão em empresas do sistema financeiro O Conselho de Gestão da Previdência Complementar aprovou no último dia 26 de junho…
Reforma terá audiências públicas No dia 26 de junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) que prevê a realização de audiências…
Dispõe sobre o parcelamento especial dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro
Dispõe sobre o impedimento previsto no artigo 23 da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.
Multa do FGTS é responsabilidade do empregador Todo trabalhador que recebeu diferenças de correção monetária do FGTS, em ação judicial ou diretamente em crédito do Fundo, e que após 1990…
Aposentadoria Especial: PPP será exigido a partir de novembro A Instrução Normativa nº 90, editada em 16 de junho, estabelece o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) como o documento que…
Recebimento de benefícios
Perda de audição pode gerar indenização por acidente de trabalho No Brasil mais de 12 milhões de pessoas sofrem de problemas auditivos. O que pouco se sabe, no entanto, é…
TST garante adicional de periculosidade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, adicional de periculosidade integral a um promotor de vendas que passava numa…
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Receita Previdenciária e de Benefícios.