DECRETO Nº 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004 – DOU DE 8/07/2004
Regulamento o direito ao transporte interestadual do idoso
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 201, DE 23 DE JULHO 2004
Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados.
RESOLUÇÃO N. 392, de 08.06.2004
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego (CODEFAT)
RESOLUÇÃO N.º 160/INSS/DC, DE 22 DE JUNHO DE 2004
RESOLUÇÃO N.º 160/INSS/DC, DE 22 DE JUNHO DE 2004
LEI N. 10.887, de 18.06.2004
Conversão da MP n.º 167. Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2004
DECRETO Nº 5.061, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2004
Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N.º 105, DE 24 DE MARÇO DE 2004
Altera a IN INSS/DC n.º 100, de 18 de dezembro de 2003
DECRETO N.º 5010, DE 9 DE MARÇO DE 2004
Assistência à saúde do servidor
RESOLUÇÃO N.º 146, DE 03 DE MARÇO DE 2004
Dispõe sobre crtiérios para o credenciamento na realização de serviços na área de perícia médica do INSS