Estabelece para o mês de maio de 2008 os fatores de atualização

Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

Altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social

Altera artigos doRegimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, anexo à Portaria nº 323, de 27 de agosto de 2007, publicada no DOU de 29 de agosto de 2007, Seção 1, página 54

Altera a Instrução nº 14, de 18 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos de preenchimento, envio e divulgação de informações dos investimentos dos planos de benefícios

Regulamenta a forma e a periodicidade de envio, à Secretaria de Previdência Complementar, das informações da carteira de aplicações dos fundos de investimento e dos fundos de investimento

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Aluno aprendiz. Contagem de tempo de serviço

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005