STF decide pela constitucionalidade da cobrança de inativos

Supremo decide pela constitucionalidade da contribuição de inativos e muda teto previdenciário

Novos valores são fixados para os depósitos recursais na Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

Lei limita deduzir previdência privado no IR O governo decidiu restringir o abatimento das contribuições à previdência privada nas declarações do IR das pessoas físicas.Pela nova regra, somente os trabalhadores…

Regra da isonomia leva TST a garantir adicional pago por equívoco

Presidente do STF suspende mais liminares sobre taxação de inativos Duas novas decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, autorizam a cobrança de contribuição previdenciária de servidores…

OAB alerta para golpe estatal contra aposentados e pensionistas

Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública

Revisão das aposentadorias: a adesão ao acordo é vantajosa?*(por Sidnei Machado) Uma avaliação criteriosa da Medida Provisória 201/2004, que autorizou a revisão das aposentadorias concedidas entre 1994 e 1997, revela…