Novo regime tributário tem prazo prorrogado
Novo regime tributário tem prazo prorrogadoA MP 255, publicada em 01.07.2005, prorrogou o prazo de opção pelo regime tributário dos planos de previdência complementar. Veja a íntegra da MP
MERCOSUL: ENTRA EM VIGOR ACORDO DA PREVIDÊNCIA
MERCOSUL: ENTRA EM VIGOR ACORDO DA PREVIDÊNCIA
Caberá à SDI unificar questão sobre competência para dano moral
Caberá à SDI unificar questão sobre competência para dano moral
PEC Paralela: Texto principal é aprovado pelo Senado
PEC Paralela: Texto principal é aprovado pelo Senado
STF decidiu que a Justiça do trabalho é competente para julgar ação acidentária contra empregador
STF decidiu que a ação de indenização por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Aposentadoria e auxílios serão recalculados
Aposentadoria e auxílios serão recalculados
Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria
Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria
OIT culpa globalização sem ética por crise do emprego
OIT culpa globalização sem ética por crise do emprego
Aposentadorias especiais anteriores a 1995 podem ser corrigidas
Aposentadorias especiais anteriores a 1995 podem ser corrigidas
Servidor celetista que exerceu atividade penosa, insalubre ou perigosa tem direito contagem especial
Servidor celetista que exerceu atividade penosa, insalubre ou perigosa tem direito à contagem especial de tempo