TST confirma duas condenações de grupo produtor de bebidas por humilhação a trabalhadores A 3ª Turma do TST, por unanimidade, confirmou a validade de duas indenizações por dano moral impostas…
Dez ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima: R$ 51 mil para cada um A loja de departamentos C&A foi condenada a reparar financeiramente, por danos morais,…
Insalubridade para servente que faz coleta de lixo de lanchonetes em shopping-center O empregado que executa serviço de limpeza em praça de alimentação de shopping-center, recolhendo sacos de…
Casal não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório O IPVA (devido por dois contribuintes ao Estado) e o valor do precatório (devido pelo Estado a…
TST limita a estabilidade sindical A 2ª Turma do TST negou pedido de seis motoristas e cobradores de ônibus que pretendiam assegurar o reconhecimento de estabilidade provisória no período em…
Empresa deverá indenizar empregado exposto a vexameEmpresa que expõe empregado a situações vexatórias, ainda que denominadas de "brincadeiras", deve pagar indenização por danos morais. O entendimento é da 5ª Câmara…
Mulher tem direito a intervalo de 15 minutos antes de começar trabalho extra O dispositivo da legislação que prevê às mulheres o direito a intervalo de 15 minutos de…
União federal deve pagar perícia de trabalhador beneficiário da justiça gratuitaCabe à União pagar perito particular de parte vencida, beneficiária da Justiça gratuita. A decisão é da Subseção de…
Grupo empresarial é condenado por humilhar vendedor O Grupo Pão de Açúcar foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a um ex-empregado obrigado pelo gerente…
Faxineira pode ser considerada empregada mesmo trabalhando dois dias na semana Para os juízes da 2ª Turma do TRT-SP, mesmo prestando serviço somente um ou dois dias por semana,…