Trabalhador que aceita demissão não renuncia o direito à estabilidadeO fato de o trabalhador ter aceitado receber as verbas rescisórias quando foi demitido não significa que renunciou ao direito…
Aposentados e pensionistas começam a se apresentar em novembro para o Censo Previdenciário A partir de novembro, os 2,5 milhões de aposentados e pensionistas que participarão da primeira etapa do…
Aposentadoria por invalidez afasta prazo de prescriçãoA aposentadoria por invalidez afasta o prazo de prescrição de dois anos para reclamar direitos trabalhistas. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal…
Acordos internacionais conservam os direitos previdenciários dos trabalhadores brasileirosA Previdência Social tem a missão de proteger o trabalhador brasileiro quando ele perde a capacidade para o trabalho, seja por doença,…
Laboratório é condenado por demitir empregado gay Laboratório Bioquímico foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que alegou ter sido demitido por ser…
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que amplia idade para aposentadoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição…
Aplicação do IRSM em aposentadoria acidentária A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, em ação de revisão de benefício previdenciário, que cinco aposentados por invalidez…
TST decide que mulher deve ganhar indenização maior por revista íntimaMulheres e homens reagem de formas diferentes quando submetidos à revista íntima no trabalho. Por isso, para o Tribunal Superior do Trabalho,…
TST confirma duas condenações de grupo produtor de bebidas por humilhação a trabalhadores A 3ª Turma do TST, por unanimidade, confirmou a validade de duas indenizações por dano moral impostas…
Dez ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima: R$ 51 mil para cada um A loja de departamentos C&A foi condenada a reparar financeiramente, por danos morais,…