TST limita a estabilidade sindical   A 2ª Turma do TST  negou pedido de seis motoristas e cobradores de ônibus que pretendiam assegurar o reconhecimento de estabilidade provisória no período em…

Empresa deverá indenizar empregado exposto a vexameEmpresa que expõe empregado a situações vexatórias, ainda que denominadas de "brincadeiras", deve pagar indenização por danos morais. O entendimento é da 5ª Câmara…

  Mulher tem direito a intervalo de 15 minutos antes de começar trabalho extra   O dispositivo da legislação que prevê às mulheres o direito a intervalo de 15 minutos de…

  União federal deve pagar perícia de trabalhador beneficiário da justiça gratuitaCabe à União pagar perito particular de parte vencida, beneficiária da Justiça gratuita. A decisão é da Subseção de…

Grupo empresarial é condenado por humilhar vendedor O Grupo Pão de Açúcar foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a um ex-empregado obrigado pelo gerente…

  Faxineira pode ser considerada empregada mesmo trabalhando dois dias na semana   Para os juízes da 2ª Turma do TRT-SP, mesmo prestando serviço somente um ou dois dias por semana,…

  Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruídoQuatro telefonistas receberão adicional de insalubridade por trabalharem submetidas a ruídos excessivos. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho,…

 Câmara aprova alteração na CLT      A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei nº 4.730/04, que permite aos advogados, sob sua responsabilidade pessoal, declarar…

  Trabalhador que aceita demissão não renuncia o direito à estabilidadeO fato de o trabalhador ter aceitado receber as verbas rescisórias quando foi demitido não significa que renunciou ao direito…

Aposentados e pensionistas começam a se apresentar em novembro para o Censo Previdenciário  A partir de novembro, os 2,5 milhões de aposentados e pensionistas que participarão da primeira etapa do…