Mais de 180 mil aposentados podem perder benefício no INSS O Ministério da Previdência Social informou que 181 mil aposentados e pensionistas convocados para atualizar seus dados cadastrais junto ao…
Ninguém pode ser obrigado a permanecer filiado a plano de previdência privada complementar A 3ª Turma do STJ decidiu ação em que se discutiu se seria obrigatória, ou facultativa, a…
Projeto concede benefícios a trabalhadores informais Trabalhadores sem vínculo empregatício poderão ter direitos assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) caso o Projeto de Lei 7176/06, do deputado Paes…
Previdência perto dos R$ 100 bilhões Seguridade complementar cresceu 30 vezes em 10 anos, e espera acelerar ritmo com reforma. O vôo de crescimento ainda não tem nuvens em…
Previdência muda regra e já concede pensão por morte a parceiro gay Para obter pensão após a morte do companheiro ou companheira, o parceiro homossexual não precisa mais comprovar dependência…
Previdência privada cresce sobre a previdência públicaA cultura da crise que se instalou na previdência pública, faz com que a previdência privada não pare de comemorar. O sistema cresceu quase…
Aposentados: 2ª Turma do TST concede 40% sobre o FGTS de todo o período trabalhado A 2ª Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de dois ex-empregados das…
INSS terá de pagar benefício de prestação continuada para portador de paralisia ainda que a renda familiar seja maior do que um salário mínimoO Supremo Tribunal Federal determinou que o…
Dívidas trabalhistas têm prioridade sobre os tributos As dívidas trabalhistas têm prioridade sobre débitos tributários, mesmo que o devedor tenha condições de saldar as dívidas. Foi o que decidiu, por…
Restituição de contribuição aos inativos Cerca de 5,5 mil aposentados e 1,7 mil pensionistas da Prefeitura serão beneficiados com a devolução, pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),…