Projeto amplia fiscalização sobre fundos de previdência Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou o projeto que visa melhorar a fiscalização sobre os fundos de previdência complementar. A…

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  Paraná é o terceiro Estado em morte por acidentes de trabalhoO número de acidentes de trabalho no Paraná aumentou 7% em 2005, com relação a 2004, de acordo com…

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  STF decide que a pensão integral por morte só depois de 1995O Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a quatro dar um alívio para a Previdência Social impedindo que…

 Responsabilidade por prevenção de acidentes de trabalho é do empregadorO empregador, no papel de fiscal interno do contrato de trabalho, é o responsável pelo cumprimento, pelo funcionário, das exigências relativas…

Competência da justiça do trabalho para determinar ao INSS o reconhecimento e averbação de tempo de serviço

  Pensão integral  por morte só depois de 1995O Supremo Tribunal Federal decidiu por 7 votos a 4 que pensões concedidas antes de 1995 não têm direito ao coeficiente de…