Trabalhador celetista contratado por concurso público pela Administração Direta tem estabilidade no emprego A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos interpostos pelo…
Censo Previdenciário : mais de 64 mil benefícios já foram cancelados O Censo Previdenciário, que vem sendo realizado pelo Ministério da Previdência Social desde novembro de 2005, já cancelou 64.708…
INSS irá antecipar metade do 13º salário em setembro O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Cobap e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e…
Aumenta concessão de auxílio-doença acidentário diante do Nexo Técnico EpidemiológicoOs primeiros efeitos do Nexo Técnico Epidemiológico já podem ser constatados na concessão de auxílios-doença acidentários. Em abril, mês que…
Câmara aprova projeto que muda as regras do estágio para estudantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda as regras de estágio para os estudantes dos ensinos médio,…
Previdência terá modelo único de perícia no país O INSS quer implementar um protocolo único de perícias para servir de base aos peritos na hora em que eles forem…
Revisão de aposentadoria por invalidez O Instituto Nacional do Seguro Social poderá ser obrigado a revisar as aposentadorias por invalidez concedidas automaticamente a quem já estava afastado do trabalho,…
Contribuições previdenciárias têm natureza tributária O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que as contribuições previdenciárias têm natureza tributária e, como tal, devem se submeter ao regime jurídico dos…
Decisão determina pagamento de auxílio-acidente para aposentado que voltou a trabalharO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) garantiu o pagamento do auxílio-acidente a um aposentado que…