3 primeiras súmulas vinculantes

  Previdência terá modelo único de perícia no país O INSS quer implementar um protocolo único de perícias para servir de base aos peritos na hora em que eles forem…

  Revisão de aposentadoria por invalidez O Instituto Nacional do Seguro Social poderá ser obrigado a revisar as aposentadorias por invalidez concedidas automaticamente a quem já estava afastado do trabalho,…

  Trabalhador celetista contratado por concurso público pela Administração Direta tem estabilidade no emprego A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos interpostos pelo…

  Censo Previdenciário : mais de 64 mil benefícios já foram cancelados O Censo Previdenciário, que vem sendo realizado pelo Ministério da Previdência Social desde novembro de 2005, já cancelou 64.708…

 INSS irá antecipar metade do 13º salário em setembro O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e representantes da Cobap e dos sindicatos dos aposentados da Força Sindical, CUT e…

  Aumenta concessão de auxílio-doença acidentário diante do Nexo Técnico EpidemiológicoOs primeiros efeitos do Nexo Técnico Epidemiológico já podem ser constatados na concessão de auxílios-doença acidentários. Em abril, mês que…

  Câmara aprova projeto que muda as regras do estágio para estudantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda as regras de estágio para os estudantes dos ensinos médio,…

Dúvidas sobre a reforma da Previdência acarretam corrida à aposentadoria  As discussões sobre a reforma da Previdência podem ter dado início a uma corrida às aposentadorias. Dados divulgados pelo Ministério…

 Contribuições previdenciárias têm natureza tributária O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que as contribuições previdenciárias têm natureza tributária e, como tal, devem se submeter ao regime jurídico dos…