Grupo de trabalho define emendas ao projeto que cria previdência complementar para os servidores O grupo de trabalho criado pela ANFIP e pela Fundação ANFIP para analisar o Projeto…
Previdência entre o joio e o trigo As novas metodologias aplicadas à avaliação do PIB fizeram regredir, aritmética e proporcionalmente, o déficit do regime geral de previdência social, segundo anúncio…
Maldades da reforma da Previdência A reforma da Previdência de 2003, além da contribuição dos inativos, cometeu mais pelo menos quatro grandes perversidades, sendo duas no texto constitucional e…
Aumenta a inclusão na Previdência SocialO envelhecimento da população brasileira se reflete na maior inclusão previdenciária. Das 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 14,6 milhões eram beneficiárias…
Responsabilidade da empresa em manter a integridade física e emocional do trabalhador Adotando conceito inovador acerca do instituto jurídico da proteção à saúde e segurança do trabalhador, a 1ª…
Estabilidade é garantida independentemente de conhecimento prévio pelo empregador da gravidezO direito à estabilidade provisória da gestante, instituído pela Constituição Federal, não depende do prévio conhecimento do empregador ou…
Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios Pelo entendimento expresso em decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é cabível a condenação ao pagamento…
STF concede aposentadoria especial a servidor público, embora inexistente lei específica Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do ministro-relator Marco Aurélio, no Mandado de…
STF julga procedente ação do INSS sobre o reajuste dos valores dos benefícios previdenciários iniciados a partir da vigência da Constituição Federal até a entrada em vigor da Lei…
Corte Especial do STJ julgou inconstitucional o artigo de lei que autorizava o INSS a apurar e constituir créditos pelo prazo de 10 anosTrata-se dos incisos I e II…