REFORMA: Orientação normativa trata de pontos auto-aplicáveis da reforma A Secretaria de Previdência Social publicou no Diário Oficial da União de hoje (7) a Orientação Normativa 1/2004 com…
Contribuição de aposentados será cobrada em 90 dias A contribuição previdenciária a ser paga por todos os aposentados e pensionistas, no mesmo percentual da contribuição dos funcionários da ativa (em…
Reforma da Previdência continua na "emenda paralela" Mesmo com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, o assunto ainda não está encerrado no Congresso. A Câmara ainda vai analisar…
Numa mesma repartição, funcionários com até quatro aposentadorias diferentes A reforma da Previdência cria uma situação inusitada. Numa mesma repartição pública poderão trabalhar lado a lado quatro servidores, cada um…
Desconto para o INSS subiu imediatamente Com a promulgação da reforma da Previdência, subiu em até R$ 58,38 o desconto que os trabalhadores contratados pela CLT fazem para o INSS.…
INSS simplifica procedimentos para síndrome da LER/DORT
Veja como ficam as aposentadorias dos servidores públicos
Resolução regulamenta portabilidade entre os planos previdenciários O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) aprovou, no último dia 30 de outubro, a Resolução nº06 que regulamenta os institutos…
TST reintegra empregado demitido com surdezA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Companhia Docas do Espírito Santos (Codesa) reintegre ao emprego um portuário demitido em 1998…
INSS edita novas instruções normativas O INSS editou duas novas instruções normativas (IN nº95 e IN nº96) disciplinando os critérios a serem adotados pela Previdência para a concessão de benefícios…