Tempo de contribuição pode ser aproveitado Servidores públicos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal podem utilizar o tempo de contribuição que tiveram na iniciativa privada para se aposentar no…
Definido o reajuste para aposentados que ganham acima do mínimo Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo terão os benefícios reajustados em 3,30%,…
Indenização por dano estético é cumulável com dano moralA 8ª Turma do TRT/MG, acompanhando voto do juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, negou provimento parcial a recurso ordinário de uma…
Acidentes do Trabalho e os beneficiários Os benefícios por acidente de trabalho são devidos aos empregados e trabalhadores avulsos urbanos e rurais - exceto aos domésticos - e aos…
TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhistaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de equiparação salarial de um advogado do Banco do Estado do…
Altera a Instrução Normativa nº 11/INSS/PRES, de 20 de setembro de 2006.
Aposentados e pensionistas terão aumento em maio A partir de maio mais de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo receberão…
Aposentados maiores de 65 anos têm mais desconto Os contribuintes aposentados e com mais de 65 anos têm regras especiais para fazer a declaração anual de ajuste do Imposto de…
Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho A Justiça do Trabalho garantiu a um supervisor técnico de telecomunicações da Telesp (Telecomunicações de São Paulo S.A.) a reintegração…
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, e dá outras providências.