NORMA REGULAMENTADORA – NR 11
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NORMA REGULAMENTADORA – NR 10
Instalações e Serviços em Eletricidade
NORMA REGULAMENTADORA – NR 06
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
LEI Nº 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
CONVENÇÃO N.º 148 DA OIT
Meio Ambiente de Trabalho (Ruído e Vibrações)
LEI N.º 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 73.626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974
Aprova o Regulamento da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.