A aposentadoria especial ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores que atuam em condições insalubres. Quem tem direito? Quais documentos são necessários? E o que fazer quando o INSS nega o benefício? Neste artigo, respondemos essas perguntas com base na experiência prática de quem atua diariamente com esse tipo de ação.
Aposentados e pensionistas obtêm vitória judicial após cancelamento indevido pela AMS; decisões criam jurisprudência favorável aos beneficiários
A legislação brasileira assegura um importante benefício fiscal para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves: a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão por…
Por Sidnei Machado (*) Passado um ano desde a implementação da Lei de Transparência Salarial, o abismo entre os salários de homens e mulheres continua alarmante. Apesar dos avanços na visibilidade dos…
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6x1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução…
Em uma decisão de grande relevância para o acesso à Justiça do Trabalho, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma simples declaração do trabalhador é suficiente…