OAB Paraná cria comissão de Direito Sindical
No mês de maio a OAB/PR criou a comissão de Direito Sindical para possibilitar um espaço privilegiado dedicado ao debate dos grandes temas das relações coletivas de trabalho. A Portaria…
Engenheiro agrônomo conquista aposentadoria especial
A Turma Recursal do Paraná manteve sentença do Juizado Especial Federal e reconheceu o direito à aposentadoria especial a engenheiro agrônomo da Embrapa. O escritório Sidnei Machado Advogados Associados entrou…
Terceirização e isonomia salarial na Petrobrás
A Petrobrás, empresa pública, é conhecida como uma das empresas que mais faz uso intensivo de mão-de-obra terceirizada. Dados do balanço social da estatal de 2012 indicam possuir em seus…
SEBRAE é condenado a complementar aposentadorias de empregados no Paraná
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em 16 de maio, manteve a condenação do SEBRAE, imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Curitiba. A…
SINDIPETRO PR/SC ganha ação coletiva para revisão de aposentadoria
A 10ª Vara Federal da Subseção de Curitiba/PR reconheceu em favor da categoria representada pelo SINDIPETRO PR/SC o direito à revisão dos benefícios previdenciários mediante recálculo da renda mensal inicial…