Razões para aprovação das 40 horas
Razões para aprovação das 40 horas O DIESSE apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada…
Razões para aprovação das 40 horas O DIESSE apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada…
Portaria relaciona média de frequência, gravidade e custo da acidentalidade no BrasilA Portaria Interministerial 254/2009, dos ministros da Previdência Social, José Pimentel, e da Fazenda (interino), Nelson Machado, foi…
Adesão à PDV não abrange quitação geral e irrestrita de todo o contrato de trabalho Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 - Seção…
Aposentado consegue se manter em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por…
Empreendedor IndividualA Lei Complementar 128/2008 criou a figura do Empreendedor Individual – EI. Com vigência a partir de 01.07.2009, a nova lei reduz tributação e incluiu o pequeno empresário…
TST acolhe ação rescisória por despedida motivada por aposentadoriaA Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 do TST – colegiado responsável pelo julgamento das ações ajuizadas para desconstituir sentenças transitadas…
TST: averbação de tempo de serviço no INSS em ação trabalhistaA 8.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a…
STJ revoga a Súmula 366 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a Súmula 366 que estabelecia ser da justiça estadual a competência para processar e julgar ação indenizatória…
Fator Acidentário de Prevenção : nova metodologia Ministério publicará até dia 30 lista com índices para cálculo da contribuição. O governo ratificou a resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)…
STJ edita súmula sobre acúmulo de dano estético e moral “É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.” Esse é o teor da Súmula 387, aprovada…