Comissão se estrutura para combater acidentes A criação de dois grupos de trabalho setoriais (GTS) para atuar na prevenção de acidentes e doenças do trabalho nos setores da construção civil…

Base de cálculo do adicional de insalubridade permanece o salário mínimo até regulamentação  Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o adicional de…

Projeto garante estabilidade de empregos em casos de fusãoLuiz Alves Deley avalia que, interessadas em aumentar lucros, as empresas não avaliam o problema social das demissões. Projeto de Lei apresentado…

Fratura em jogo de futebol promovido por empresa é equiparada a acidente de trabalho  Um funcionário dos Correios obteve o direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade laboral, decorrente…

Justiça do Trabalho poderá julgar ações de servidor temporário    Justiça do Trabalho deve julgar conflitos relacionados à contratação irregular no serviço público. A Câmara analisa a Proposta de Emenda…