Instrução SPC Nº 26, DE 1º de setembro de 2008
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar
Servidora demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJPortadora do vírus HIV que foi demitida de seu emprego pouco depois de descobrir que contraíra a…
Registro sindical: Confederações apresentam ADI contra a Portaria 186A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4126)…
TST: trabalhadores terceirizados obtém direito a isonomia salarial com bancáriosA Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela…
Domésticos: PEC poderá equiparar direitosO Poder Executivo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai beneficiar os trabalhadores domésticos, a maior categoria profissional do Brasil. A proposta permitirá a…