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PLR de gerente tem que ser igual a dos demais trabalhadores

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de julho de 2008
  • Categoria do post:Notícias

PLR de gerente tem que ser igual a dos demais trabalhadores TST estende a todos os empregados os lucros distribuídos a gerentes. Dessa forma, a Terceira Turma do Tribunal Superior…

Continue lendoPLR de gerente tem que ser igual a dos demais trabalhadores

Liminar do STF suspende súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de julho de 2008
  • Categoria do post:Notícias

Liminar do STF suspende súmula do TST sobre pagamento de insalubridade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e…

Continue lendoLiminar do STF suspende súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Supremo decide que concubina não tem direito a receber a metade da pensão da viúva

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de julho de 2008
  • Categoria do post:Notícias

 Supremo decide que concubina não tem direito a receber a metade da pensão da viúvaA pensão por morte do fiscal de rendas baiano Valdemar do Amor Divino Santos deve ser…

Continue lendoSupremo decide que concubina não tem direito a receber a metade da pensão da viúva

STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de julho de 2008
  • Categoria do post:Notícias

 STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhistaO Superior Tribunal de Justiça confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos à indenização coletiva decorrente de convenção coletiva de…

Continue lendoSTJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista

STJ concede assistência judiciária gratuita aos sindicatos

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:31 de julho de 2008
  • Categoria do post:Notícias

 Ementa do STJ:PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE JURÍDICA. PRECEDENTES.1. O entendimento firmado nesta Corte que é no sentido…

Continue lendoSTJ concede assistência judiciária gratuita aos sindicatos

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