Portaria MPS n. 175, de 3 de junho de 2008
Estabelece para o mês de maio de 2008 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
Estabelece para o mês de maio de 2008 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, na forma dos Anexos I a V
Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual