Professor tem direito à contagem de tempo de serviço especial segundo a lei vigente à época O professor faz jus à contagem do tempo de serviço prestado em condições perigosas…
Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho gera indenizações por danos morais e materiais Um reclamante, portador de doença degenerativa da coluna vertebral agravada pelas condições de trabalho ao…
Encontro anual da OIT discute fortalecimento Comissão se reuniu no final de maio com o objetivo de elaborar um novo documento, "o fortalecimento e a capacidade de prestar assistência aos…
Previdência Complementar: SPC e CVM definem normas conjuntas A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinaram Decisão-Conjunta nº…