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Resolução Normativa ANS n. 171, de 29 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:30 de abril de 2008
  • Categoria do post:Acidente de Trabalho/Legislação

Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica

Continue lendoResolução Normativa ANS n. 171, de 29 de abril de 2008

Portaria MTE n. 210, de 29 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:30 de abril de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Trabalhista

Dispõe sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Informatizada

Continue lendoPortaria MTE n. 210, de 29 de abril de 2008

Lei n. 11.665, de 29 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:30 de abril de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social

Continue lendoLei n. 11.665, de 29 de abril de 2008

Portaria MPS n. 139, de 29 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:30 de abril de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social

Continue lendoPortaria MPS n. 139, de 29 de abril de 2008

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