Auxílio-doença pode aumentar valor da aposentadoria O segurado que trabalhou em uma atividade insalubre e recebeu o auxílio-doença enquanto estava na empresa pode conseguir a revisão de sua aposentadoria. Quando…
Acidentes custam R$ 9,8 bilhões por ano à Previdência O Ministério da Previdência Social gasta atualmente quase R$ 9,8 bilhões ao ano em aposentadorias especiais e custos com acidentes de…
STJ decidirá se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21 anosUm estudante do curso de Direito impetrou mandado de segurança no Superior…
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de 2009O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de…
É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Instituto Nacional do Seguro…
Plano Simplificado facilita acesso de trabalhadores mais jovens a benefícios previdenciários Os trabalhadores mais jovens, a partir de 16 anos, e que ainda não trabalham em emprego formal, podem ter…
Intervalo Intrajornada: Gozo parcial: Pagamento integral: Possibilidade A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso ordinário de uma empresa, condenada ao pagamento integral do intervalo para refeição e descanso…
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou improcedente mandado de segurança interposto contra ato…