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Instrução Normativa INSS/PRES n. 16, de 27 de março de 2007

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:28 de março de 2007
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, e dá outras providências.

Continue lendoInstrução Normativa INSS/PRES n. 16, de 27 de março de 2007

Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:28 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

 Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho A Justiça do Trabalho garantiu a um supervisor técnico de telecomunicações da Telesp (Telecomunicações de São Paulo S.A.) a reintegração…

Continue lendoSoropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho

E-mail é usado para comprovar horas extras

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:25 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

  E-mail é usado para comprovar horas extras A Segunda Turma do TRT-10ª Região aceitou e-mails como provas de prática de horas-extras. O ex-empregado do Hotel Phenia Ltda apresentou os…

Continue lendoE-mail é usado para comprovar horas extras

Dia Internacional contra a discriminação

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:25 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

  Dia Internacional contra a discriminação O Dia Internacional Contra todas as Formas de Discriminação, celebrado no dia 21 de março, comemorou, também, os quatro anos de criação da Secretaria…

Continue lendoDia Internacional contra a discriminação

Projeto de licença-maternidade maior começa a ser debatido

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:25 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

  Projeto de licença-maternidade maior começa a ser debatido  O Congresso Nacional começou a discutir, em audiência pública em Brasília, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Caso…

Continue lendoProjeto de licença-maternidade maior começa a ser debatido

TST receberá sugestões de TRTs para regulamentar lei da informatização

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:25 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

TST receberá sugestões de TRTs para regulamentar lei da informatização O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou proposta para regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da Lei nº…

Continue lendoTST receberá sugestões de TRTs para regulamentar lei da informatização

Aposentadoria por invalidez: quem recebe há mais de dois anos fará nova perícia

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

  Aposentadoria por invalidez: quem recebe há mais de dois anos fará nova perícia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a convocar, a partir de julho, 2,2 milhões…

Continue lendoAposentadoria por invalidez: quem recebe há mais de dois anos fará nova perícia

Publicada a Lei de fusão da Receita Federal e da Receita Previdenciária com sanção à Emenda n. 3

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

  Publicada a Lei de fusão da Receita Federal e da Receita Previdenciária com sanção à Emenda n. 3 Foi publicada no DOU a Lei n. 11.457/2007 que cria a Secretaria…

Continue lendoPublicada a Lei de fusão da Receita Federal e da Receita Previdenciária com sanção à Emenda n. 3

Previdência divulga resultados do mês de fevereiro

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de março de 2007
  • Categoria do post:Notícias

 Previdência divulga resultados do mês de fevereiro  O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, divulgou os resultados de fevereiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Abaixo, resumo…

Continue lendoPrevidência divulga resultados do mês de fevereiro

Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:19 de março de 2007
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal. Super Receita

Continue lendoLei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
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